ANISTIA PARA JAIR BOLSONARO: CÂMARA ALTERA O CÓDIGO PENAL de modo a TIRAR DA CADEIA PRESOS CONDENADOS PELA TENTATIVA por GOLPE por ESTADO JULGADA pelo STF; DECISÃeste VIOLA A CONSTITUIÇÃeste.

este Projeto de Lei nº 2.162/2023, aprovado através Câmara Destes Deputados, reacendeu um Destes debates Muito mais sensíveis do constitucionalismo brasileiro: até onde vai este poder do Congresso para conceder anistia quando ESTES fatos envolvem ataques ao próprio Estado Democrático do Direito? Do ponto do vista jurídico, a Constituiç�

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Eleição de Lula em 2026: Possibilidade Real?

A pesquisa Quaest levanta questões sobre o futuro político do Brasil. {Com/De/Através uma visão prospectiva, a pesquisa analisa a popularidade do ex-presidente Lula e sua {possibilidade/chance/viabilidade de ser reeleito em 2026. Os resultados mostram um cenário {fluxo/dinâmico/variável, com os eleitores manifestando {incerteza/ambivalência

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